Baixar filmes e músicas de graça na internet é mesmo um crime?

Utilizado praticamente por todo mundo que tem um computador conectado à rede, o download gratuito rola solto na web, para desespero da indústria de entretenimento, que acusa o troca-troca de arquivos de estar fazendo o setor falir. Já os usuários de3fendem a prática como um instrumento legítimo de difusão cultural. E você, de que lado vai ficar?

Argumentos a favor(que é um crime):

A lei brasileira é clara: baixar arquivos de graça na web é crime, sim. Segundo grupos antipirataria só este ano, mais de 140 pessoas já foram condenadas por pirataria virtual no país. O Brasil segue as normas da Convenção de Berna, da qual 164 países são signatários. Na Suécia, a justiça condenou os criadores do Pirate Bay, maior site de downloads do mundo, a um ano de cana e 3,6 milhões de dólares de multa.

O oba-oba dos downloads prejudica tanto a indústria do entretenimento quanto os trabalhadores que vivem dela. Estima-se que, nos últimos anos, a pirataria em geral causou a perda de 80 mil empregos e uma queda de 50% no faturamento das gravadoras – e a pirataria virtual tem grande peso nisso.

Além dos custos de produção, o preço das obras inclui o valor de criação e o lucro, normal em todo negócio. A pirataria não só lesa os artistas pelo trabalho já feito como pode desestimula-los a criar novamente. O justo é que se pague pelos downloads, o que ainda contribui para arrecadação de impostos.

Os downloads facilitam a vida de grupos ligados à pirataria, que terão acesso livre – e pior, sob o amparo da lei – as obras que, mais tarde, serão comercializadas em grande escala e sem respeito a direitos autorais. Ou seja, baixar arquivos de graça equivale a aumentar o arsenal do crime.

Argumentos contra(não é crime):

Barrar os downloads vai contra todas as leis do bom senso do mundo hoje. Baixar arquivos é parte da cultura jovem, num movimento que se fortalece a cada dia. Em junho, por exemplo, foi eleito um membro do Partido Pirata sueco (piratpartiet) para o Parlamento Europeu. Ele busca mudar as regras de troca de arquivos na web, necessidades já apontada até por juristas.

Em vez de atrapalhar, os downloads ajudam a expandir o mercado. É que, ao ser liberada na internet, a obra ganha enorme visibilidade, o que, por sua vez, impulsiona a venda. A banda RadioHead já liberou obras na rede e muitas gravadores, como a brasileira TRAMA, oferecem downloads gratuitos, com ótimos resultados.

Os próprios artistas são os que mais se beneficiam da troca de arquivos na rede, pois não ficam mais sujeitos ao monopólio das grandes corporações. Ao disponibilizar suas obras na web, muitos cineastas ou músicos novos, como a jovem Malu Magalh~es, conseguem ficar conhecidos pelo público e lucrar com shows, vídeos etc.

A troca de arquivos não tem nada a ver com a pirataria de produtos, esta, sim, um crime. O download para consumo próprio é uma arma de difusão cultural, usada por instituições em todo o mundo. No Brasil rola o Domínio Público (www.dominiopublico.gov.br) , portal do governo com milhares de obras liberadas. Ou seja, download também é cultura!

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